Proposta Treinamento – Impactos do eSocial e da EFD-Reinf na Contratação de Terceiros

[print-me do_not_print=".noprint"]

Curso Impactos do eSocial e da EFD-Reinf na Contratação de Terceiros

Facilitador(a): Alexandre Marques

Cidades e datas:

  • Salvador - 18 e 19/12/19

Carga horária: 8 horas/aula

Horário: Das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)

Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho

Valor: Consulte através de nossos canais de atendimento

OBJETIVO:

Abordar as principais implicações da exigência do eSocial e da EFD-Reinf nos processos de contratação de empresas terceirizadas, pessoas físicas autônomas e Microemprendedores Individuais (MEI) pelas empresas e entidades públicas em geral, demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados em face das novas obrigações acessórias a serem exigidas pela Receita Federal do Brasil a partir de 2018.

A explanação incluirá a avaliação das obrigações tributárias relacionadas a tais contratações, especialmente no tocante à retenção e contribuição ao INSS e do IRRF, destacando as medidas de prevenção de passivos que serão recomendáveis para os contratantes em geral.

PROGRAMAÇÃO:

1. Visão geral acerca do eSocial e da EFD-Reinf

• Histórico e filosofia

• Objetivos

• Quem estará obrigado à apresentação

• Cronograma de implantação

• Legislação de referência

• Informações abrangidas

• Implicações sobre obrigações existentes (GFIP, DIRF, etc.)

2. Impactos do eSocial na contratação de pessoas físicas autônomas e MEI para prestação de serviços

• Informações a serem prestadas quanto ao INSS e IRRF

• Informações a serem prestadas

• Validação CPF x NIT

• Criação do CAEPF e sua aplicação

• Contribuição previdenciária e IRRF

• Informações sobre outras fontes pagadoras

• Contribuintes individuais com vínculo indeterminado

• Medidas de prevenção de passivos

3. Impactos da EFD-Reinf na contratação de pessoas físicas sem relação de trabalho

• Informações a serem prestadas quanto ao IRRF

• Detalhamento das informações

• Códigos de retenção para fins de informação

• Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

4. Impactos da EFD-Reinf na contratação de empresas terceirizadas

• Classificação dos serviços contratados

• Tratamento das obras e serviços de construção civil

• Extinção da matrícula CEI para obras

• Detalhamento das notas fiscais

• Como informar a retenção previdenciária de 11% e de 3,5%

• Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

• Sincronia das informações com empresas contratadas

5. Simulações, estudos de casos e resolução de casos práticos

FACILITADOR:

Alexandre Marques

Advogado atuante nas áreas de Direito Tributário e Empresarial; Contabilista; Consultor municipal e empresarial na área tributária e previdenciária; Pós-graduado em Direito Processual Civil; Sócio do escritório Damasceno & Marques Advocacia, em Salvador–Ba; Professor em cursos de pós-graduação e de capacitação para empresas e entidades públicas de todo o país, inclusive da ESAF – Escola Superior de Administração Fazendária. Autor dos livros Gestão Tributária de Contratos e Convênios e Tributação da Atividade de Saúde. Co-autor das obras ISS – Lei Complementar 116/03, coordenada por Ives Gandra da Silva Martins e Planejamento Tributário, coordenada por Marcelo Magalhães.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

  • Horário: das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)
  • Local: Consulte através dos nossos canais de atendimento
  • Carga Horária: 8 horas/aula
  • Valor: R$980,00 por pessoa (Consulte condições especiais a partir de 3 inscritos)
  • Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho

DADOS DA EMPRESA:

Open Treinamentos Empresariais e Editora, CNPJ 09.094.300/0001-51, Inscrição Estadual: 010.764.886, Conta: Banco do Brasil C/C: 8193-0 AG: 5737-1 Baixe as certidões de regularidade fiscal por este link: https://opentreinamentos.com.br/certidoes-open-treinamentos-e-editora/
Atenciosamente,

  • Soraya Sá
  • Gerente Comercial
  • Open Treinamentos e Editora