Proposta Treinamento – Impactos do eSocial e da EFD-Reinf na Contratação de Terceiros

Abordar as principais implicações da exigência do eSocial e da EFD-Reinf nos processos de contratação de empresas terceirizadas, pessoas físicas autônomas e Microemprendedores Individuais (MEI) pelas empresas e entidades públicas em geral, demonstrando os procedimentos que deverão ser adotados em face das novas obrigações acessórias a serem exigidas pela Receita Federal do Brasil a partir de 2018.

A explanação incluirá a avaliação das obrigações tributárias relacionadas a tais contratações, especialmente no tocante à retenção e contribuição ao INSS e do IRRF, destacando as medidas de prevenção de passivos que serão recomendáveis para os contratantes em geral.

1. Visão geral acerca do eSocial e da EFD-Reinf

• Histórico e filosofia

• Objetivos

• Quem estará obrigado à apresentação

• Cronograma de implantação

• Legislação de referência

• Informações abrangidas

• Implicações sobre obrigações existentes (GFIP, DIRF, etc.)

2. Impactos do eSocial na contratação de pessoas físicas autônomas e MEI para prestação de serviços

• Informações a serem prestadas quanto ao INSS e IRRF

• Informações a serem prestadas

• Validação CPF x NIT

• Criação do CAEPF e sua aplicação

• Contribuição previdenciária e IRRF

• Informações sobre outras fontes pagadoras

• Contribuintes individuais com vínculo indeterminado

• Medidas de prevenção de passivos

3. Impactos da EFD-Reinf na contratação de pessoas físicas sem relação de trabalho

• Informações a serem prestadas quanto ao IRRF

• Detalhamento das informações

• Códigos de retenção para fins de informação

• Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

4. Impactos da EFD-Reinf na contratação de empresas terceirizadas

• Classificação dos serviços contratados

• Tratamento das obras e serviços de construção civil

• Extinção da matrícula CEI para obras

• Detalhamento das notas fiscais

• Como informar a retenção previdenciária de 11% e de 3,5%

• Ajustes nos processos de contratação e pagamentos

• Sincronia das informações com empresas contratadas

5. Simulações, estudos de casos e resolução de casos práticos

• Horário: das 8:30h às 17:30h (com 1h de intervalo para almoço)
• Local: Consulte através dos nossos canais de atendimento
• Carga Horária: 8 horas/aula
• Valor: R$980,00 por pessoa (Consulte condições especiais a partir de 3 inscritos)
• Formas de Pagamento: Boleto bancário, depósito, cartão de crédito ou empenho