![O que pode ser abatido na retenção de INSS na cessão de mão de obra ou empreitada? [30 Minutos em Foco]](https://opentreinamentos.com.br/wp-content/uploads/2024/10/O-que-pode-ser-abatido-na-retencao-de-INSS-na-cessao-de-mao-de-obra-ou-empreitada-1-1080x675.jpeg)
2 requisitos que determinam se incide ou não INSS na cessão de mão de obra ou empreitada
Entender se incide ou não INSS sobre determinadas operações é extremamente relevante no contexto jurídico e tributário brasileiro (…)
#229: Qual o conceito de empreitada para fins de retenção do INSS?
Para fins de retenção previdenciária, a empreitada é uma forma de prestação de serviço que encontra definição na IN RFB 971/09, no seu art. 116…
Qual o momento de ocorrência do Fato gerador do INSS?
Essa pergunta é feita por muitos profissionais que lidam com a gestão tributária de contratos envolvendo a contratação de pessoas físicas e (…)
Retenção de INSS – 20 anos na cessão de mão de obra.
Exatamente hoje, 01/02/2019, a redação do art. 31 da Lei nº 8.212/91 que foi dada pela Lei nº 9.711/98 e que instituiu a…